Termos e Condições

A presente informação definida como “Termos e Condições”, estabelece os termos legais que se aplicam à utilização do nosso website. Por favor, leia cuidadosamente a informação dele constante e certifique-se que o compreendeu antes de utilizar o nosso website e qualquer um dos serviços nele disponibilizados. A utilização implica a aceitação por parte do utilizador deste documento.

1. Definições Gerais

O proprietário do website – www.folklore-store.pt, com o email folklore.geral@gmail.com, no presente documento, será doravante designado por Proprietário.

Política de Privacidade – documento onde se encontram descritos quais os procedimentos que o Proprietário usa para recolher e tratar os dados daqueles que visitam o seu website.

Termos e Condições – Documento que estabelece um conjunto de normas (gerais ou especiais) que, associadas à demais legislação em vigor, regulam a utilização do presente website.

Utilizador – aquele que acede ou faz uso do presente website.

2. Propriedade do Website

O presente website é o sítio oficial do Proprietário na internet sendo o seu conteúdo integral propriedade do Proprietário. 

Os presentes “Termos e Condições” regulam o acesso a este website, tal como a sua utilização. Ao aceder a qualquer parte ou secção deste website, ao utilizá-lo, ou a qualquer serviço ligado a este último, o utilizador declara que aceita estes “Termos e Condições”, ficando sujeito a toda e qualquer obrigação que se encontrar vertida no presente documento. Caso não aceite, por favor, pare imediatamente de utilizar este website.

O Proprietário reserva para si o direito de alterar tanto os conteúdos e serviços desta página, como os presentes “Termos e Condições” a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que as respetivas alterações entram em vigor a partir do exato momento em que são publicadas neste website. Presume-se a aceitação no caso de o utilizador continuar a utilizar o website depois de as alterações terem entrado em vigor.

Por conseguinte, o utilizador é aconselhado pelo Proprietário a consultar regularmente os “Termos e Condições” para verificar as atualizações e alterações.

 O Proprietário reserva para si o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover o website e demais conteúdos e reserva para si, de igual modo, o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, limitar, recusar ou interromper, parcial ou integralmente, o acesso de qualquer utilizador ao presente website.

Os direitos referidos nesta secção podem ser exercidos pelo Proprietário sem necessidade de apresentar qualquer outro motivo atendível.

Ao adquirir algum bem ou serviço neste website o utilizador declara que toma conhecimento que celebra um contrato com Proprietário.

3. Privacidade

Os dados pessoais obtidos através da utilização, por um particular, deste website serão estritamente tratados de acordo com a nossa “Política Privacidade”, que pode ser consultada no nosso website.

Este website utiliza cookies, de modo a melhorar a experiência do utilizador e a proporcionar-lhe um serviço mais eficiente. Para mais informações, por favor consulte a nossa “Política Privacidade”.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos publicados neste website são detidos e geridos pelo Proprietário. Contudo, poderão existir situações em que os conteúdos publicados sejam propriedade de terceiros. Nesses casos, tais conteúdos só serão disponibilizados após autorização dos respectivos terceiros.

Os direitos de autor e direitos conexos, bem como os direitos de propriedade industrial, que abrangem toda a informação e conteúdos fornecidos pelo Proprietário e pelos seus parceiros, no presente website, bem como o software utilizado para operar o mesmo, pertencem integralmente ao Proprietário e/ ou aos seus parceiros. A presente lista não é taxativa, pelo que qualquer outro direito/ situação/ conteúdo não referenciado se encontram reservados.

O utilizador não está autorizado a modificar, publicar, transmitir, partilhar, transferir, reproduzir, distribuir, executar, reprocessar, ceder ou comercialmente explorar, parcial ou integralmente os conteúdos ou serviços (incluindo o próprio software) deste website. Contudo, é permitido ao utilizador descarregar ou copiar os conteúdos integrantes passíveis de serem descarregados deste website, desde que o faça exclusivamente para uso pessoal, em respeito pelos direitos de autor e outros direitos intelectuais e desde que seja efetuada uma menção à(s) marca(s) acima descrita(s) nessas reproduções.

É expressamente proibida a prática de qualquer conduta referida na primeira parte do número anterior, sem prejuízo dos casos em que o Proprietário o tenha previamente autorizado por escrito.

O Proprietário reserva-se o direito de agir judicialmente contra o autor de qualquer uma das condutas proibidas nos números anteriores.

5. Responsabilidade

O Proprietário não garante ao utilizador que os conteúdos ou serviços disponibilizados neste website preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do utilizador. Com efeito, o website pode conter imprecisões ou erros, não obstante o facto de o Proprietário procurar atuar com o máximo de rigor na sua atividade.

O Proprietário e demais parceiros irão levar a cabo todos os esforços no sentido de evitar erros nos conteúdos do presente website e de garantir a segurança dos utilizadores, bem como a fiabilidade do software utilizado. No entanto, não é possível oferecer total garantia quanto à adequação, disponibilidade, ausência de vírus (ou de outros componentes que possam causar danos) do software e dos serviços presentes neste website, nem quanto à precisão das informações dele constantes, pelo que o Proprietário rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso do presente website; não garante, igualmente, que qualquer erro existente no software venha a ser, obrigatoriamente, corrigido.

Nenhum conselho ou informação obtida pelo utilizador através deste website criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições. Assim, o Proprietário não será responsável perante o utilizador por quaisquer prejuízos sofridos por este e/ou por terceiros, resultantes da utilização ou impossibilidade da utilização deste website ou dos seus conteúdos ou em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações e perda de informação nessa sequência, que tenham origem em fatores fora do seu controlo e que não lhe sejam imputáveis, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso, bem como em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas.

O Proprietário não se responsabiliza por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ ou por terceiros que possam advir de falhas técnicas de captação, visualização ou utilização que não lhe sejam imputáveis ou decorrentes da não actualização dos respetivos conteúdos. Não se responsabiliza, igualmente, por prejuízos sofridos pelo utilizador e/ ou por terceiros que possam advir de qualquer utilização não autorizada dos servidores utilizados pelo Proprietário e/ ou de toda a informação e dados aí alojados. O Proprietário não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso a este website em virtude de falhas técnicas ou outros motivos, não garantindo, de igual forma, o acesso ao website sem interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.

De igual modo, não pode o Proprietário ser responsabilizado por quaisquer erros, deficiências ou inexactidões dos conteúdos, informações ou serviços disponibilizados no presente website.

O Proprietário não pode garantir a total imunidade deste website a hackers, vírus ou outros softwares de intrusão.

O descarregamento de qualquer material disponível neste website é da exclusiva responsabilidade do utilizador, não podendo o Proprietário ser responsabilizado por qualquer dano ou perda de informação resultantes do descarregamento.

O Proprietário rejeita toda e qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo de qualquer outro website. O Proprietário não será responsabilizado, por qualquer forma, face a qualquer perda ou dano sofrido pelo utilizador como consequência da utilização, por este último, de um website ao qual o presente website esteja conectado através de links. A presença, a existir, no nosso website, de links para outros websites não confere qualquer garantia em relação à segurança, oportunidade ou adequação do conteúdo desses websites, não podendo, por conseguinte, ser assacada qualquer responsabilidade ao Proprietário.

6. Responsabilidade do Utilizador

O utilizador, declara e garante que:

Nenhum material enviado para os endereços de e-mail disponibilizados no website contém conteúdo difamatório, ofensivo, vexatório, pornográfico, obsceno, ofensivo, intimidatório, racista, instigador para a prática de qualquer ato ilícito ou que viola qualquer direito de propriedade de terceiros, incluindo, a título exemplificativo, quaisquer direitos de Autor.

O conteúdo do utilizador é submetido por maiores de idade.

O utilizador reconhece e concorda que todo e qualquer elemento submetido via e-mail pode ser utilizado pelo Proprietário, sem prejuízo das normas de Direitos de Autor e Direitos Conexos, Propriedade Industrial ou Privacidade e Protecção de Dados, não lhe sendo devida qualquer compensação ou reconhecimento.

No seguimento da alínea anterior, o utilizador concede ao Proprietário uma licença global, irrevogável, livre de royalties, não exclusiva, passível de ser sublicenciada ou de ser transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, utilizar em público, exibir em público, transmitir e publicar.

7. Encomendas

As encomendas no website www.folklore-store.pt apenas poderão ser realizadas por pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Após efetuar uma encomenda irá receber um e-mail de confirmação da receção da encomenda, contendo detalhes do produto encomendado. O e-mail de confirmação da encomenda não deve ser interpretado como a aceitação da encomenda pela parte da Folklore.

Se a encomenda for rejeitada ou alterada devido a algum motivo válido, a nossa equipa de Apoio ao Cliente irá entrar em contacto consigo através do e-mail/morada de faturação/número de telefone fornecido no momento da realização da encomenda. A Folklore poderá ainda rejeitar, limitar ou proibir encomendas que possam ter sido realizadas por vendedores, revendedores ou qualquer outra sem autorização de comercialização dos produtos Folklore. Não será cobrado pela encomenda/artigo cuja venda for rejeitada.

7.1. Confirmação

A encomenda apenas deverá ser considerada como aceite aquando do envio da confirmação de envio do produto. 

O contrato realizado entre a Folklore e o Utilizador será apenas formalizado no ato de envio da Confirmação de Envio. O contrato firmado é apenas exclusivo aos produtos enviados, pelo que não se encontra firmado qualquer contrato sobre um produto que conste na encomenda mas cuja Confirmação de Envio ainda não tenha sido enviada por parte da Folklore. Nesse sentido, a Folklore exclui-se da responsabilidade de envio de qualquer produto que conste numa encomenda e sobre o qual ainda não tenha sido emitido nenhuma Confirmação de Envio.

7.2. Preço e Pagamento

Ao realizar uma encomenda no website www.folklore-store.pt o Utilizador assume aceitar pagar, na totalidade, todas as encomendas efetuadas. Poderá consultar os métodos de pagamento disponíveis no nosso website na nossa página de Meios de Pagamentos. (link para a página de informação de pagamentos).

Os preços dos produtos da loja online da Folklore serão analisados periodicamente e incluem o valor do IVA (quando aplicável) à taxa vigente no país de entrega, no dia em que a encomenda for efetuada. Os preços que são apresentados na página de detalhe de cada produto não contêm as despesas de envio, no entanto, as mesmas serão apresentadas antes da finalização da encomenda. O preço total da despesa da sua encomenda será apresentado juntamente com o resumo da encomenda antes da confirmação.

Se optar por efetuar o pagamento uma moeda diferente da pré-definida na sua conta bancária, poderá ser-lhe cobrada uma taxa de conversão de moeda. Os preços dos produtos poderão variar de acordo com o país.

7.3. Disponibilidade dos Produtos

A disponibilidade dos produtos não lhe é garantida quando realiza uma encomenda. Isto pode acontecer por questões de rutura de stock. Quando isso acontecer, poderemos rejeitar a sua encomenda. Se a sua encomenda for rejeitada irá receber uma comunicação através do e-mail/morada de faturação/ número de telefone indicado aquando da encomenda.

8. Erros de Preço e Outros

Realizamos, diariamente, todos os esforços para que as informações (por exemplo: cores e características dos produtos) no nosso website sejam o mais precisas possível. Contudo, podem ser diversos os fatores que podem afetar a precisão dessas informações. As especificações do seu dispositivo de visualização, o ecrã ou as definições do mesmo podem afetar a precisão que a Folklore almeja.

Por lapso, a informação encontrada no website poderá conter algo erro tipográfico, visual, imprecisões visuais ou escritas ou até omissões que podem, não de forma exclusiva, estar relacionadas com descrições, preço ou disponibilidade dos produtos.

Qualquer informação relativa ao preço e disponibilidade dos produtos poderá ser alterada a qualquer momento.

9. Entrega e Aceitação de Produtos

A Folklore recorrerá ao serviço de terceiros para a entrega das encomendas realizadas. Os parceiros selecionados pela Folklore para procederem à entrega das encomendas poderão necessitar de aceder a informações do cliente como o número de telefone e a morada para confirmar a hora e a morada da entrega, respetivamente. O cliente, ao realizar uma encomenda no nosso website aceita, expressamente, a partilha dos dados necessários com a empresa de entrega.

Cada encomenda será dotada de um número de envio para que possa acompanhar o estado de envio da sua encomenda. Poderá acompanhar o estado da entrega da sua encomenda na página Acompanhe a sua encomenda. (link para a página “Acompanhe a sua encomenda”).

Por motivos de disponibilidade de stock ou por qualquer outro motivo válido, uma encomenda com mais de um artigo poderá ser enviada em separado. Quando isso acontecer, cada envio será acompanhado de um número de envio para que possa acompanhar o estado da encomenda.

10. Garantia

Os artigos vendidos no website www.folklore-store.pt estão protegidos por uma garantia contra defeitos de fabrico ou qualquer irregularidade no produto. Para se fazer valer da garantia deverá devolver o produto com a maior brevidade possível fazendo-o acompanhar do comprovativo de compra. 

Para efetuar uma reclamação deverá enviar um e-mail para o endereço: folklore.geral@gmail.com.

11. Devoluções e Trocas de Encomendas

Caso queira devolver um artigo, por não se encontrar satisfeito com o produto ou por outro motivo, aceitaremos a sua devolução, desde que o artigo cumpra os requisitos:

• O artigo tem de estar novo;
• Não tenha sido utilizado;
• Contenha todas as etiquetas originais;
• O artigo não poderá estar gasto, lavado ou alterado;
• O artigo devolvido deverá estar acompanhado do formulário de devolução Folklore.

A presente Política de Devoluções não invalida, nem coloca em causa os direitos legais nos termos da legislação em vigor, incluindo o seu direito legal de rescisão. (link para os termos e condições)

O reembolso dos artigos devolvidos ser-lhe-á reembolsado na mesma forma de pagamento utilizada para efetuar a compra do produto. No final do processo de devolução receberá um e-mail de confirmação.

Pode realizar a devolução ou troca de uma encomenda realizada no website www.folklore-store.pt recorrendo ao método de devolução que temos disponível. Todas as devoluções ou trocas de artigos têm de ser realizadas no prazo de 15 dias a contar da data da receção da encomenda. Se, por qualquer motivo a sua encomenda for rececionada em diferentes entregas, os 15 dias de prazo para a devolução de qualquer artigo começam a contar a partir da data de receção da última entrega.

Processo de Devolução:

Para devolver ou trocar a sua encomenda deverá seguir as instruções abaixo:

• Preencher a informação necessária no formulário de devolução que encontrará no site
• Certifique-se que inclui toda a documentação do formulário de devolução;
• Deverá embalar a mercadoria em segurança, garantindo que cumpre todos os requisitos supracitados. Tente utilizar os materiais de envio originais;
• Afixe a etiqueta de devolução pré-endereçada e pré-paga na embalagem de devolução;
• Envie-nos um email para o endereço folklore.geral@gmail.com com o assunto “Troca/devolução de artigo” juntamente com o número da encomenda;
• Iremos agendar a recolha do artigo na morada de envio;
• As devoluções são processadas num prazo máximo de 14 dias úteis;
• O reembolso do artigo será realizado no mesmo método que foi utilizado para o pagamento do mesmo;
• No caso de troca do artigo, deve ser feita troca direta (se for tamanho)

O cliente é responsável por embalar, rotular e enviar corretamente o produto. Deve conservar o comprovativo de envio como salvaguarda. 

Se um artigo devolvido não cumprir com os requisitos da devolução, poderemos ter de o reenviar novamente para si.

Se, tiver perdido o seu formulário de devolução ou a sua etiqueta de devolução pré-paga, deverá entrar em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao cliente através do e-mail folklore.geral@gmail.com.

12. Outras Devoluções

Devolver um presente

Os presentes também podem ser devolvidos. Para devolver um presente, envie-nos um email para folklore.geral@gmail.com  com o assunto “Devolver um presente”. Iremos entrar em contacto consigo com a maior brevidade possível para dar seguimento ao processo de troca.

Note, por favor, que o reembolso de um presente apenas poderá ser realizado pelo mesmo método e para a mesma conta do pagamento original.

13. Livre Resolução do contrato

O Utilizador tem o direito legal de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias corridos após a celebração do contrato. O direito de livre resolução do contrato poderá ser pedido por qualquer motivo pelo que o Utilizador deverá informar a Folklore da sua vontade de livre resolução de contrato. Nesse sentido o utilizador terá de preencher o Formulário para Livre Resolução do Contrato (ver abaixo) que deverá enviar para o e-mail folklore.geral@gmail.com. 

Se optar pela livre resolução de contrato a qualquer encomenda a Folklore irá:

• reembolsar o valor que pagou pelos produtos. Tenha em consideração que a Folklore está autorizada por lei a reduzir o valor do reembolso de caso de se considerar que algum produto tenha recebido, da parte do Utilizador, algum tratamento indevido. Se, por algum motivo o valor lhe for reembolsado antes de termos conseguido inspecionar o produto e, depois de uma avaliação criteriosa verificarmos algum tratamento indevido, poderá ser-lhe cobrado algum valor;
• reembolsar o valor dos custos de entrega da encomenda;
• proceder ao reembolso com a maior brevidade possível, num máximo de 14 dias após termos sido notificados da intenção de cancelar/rescindir o contrato;
• a Folklore poderá ainda reter o reembolso até à receção da devolução dos produtos, ou mediante envio de comprovativo da devolução dos mesmos.

14. Promoções

O website www.folklore-store.pt poderá, a qualquer momento, realizar quaisquer atividades como sorteios ou promoções que configurem o envio de informações ou materiais para a inscrição no mesmo. Tais acontecimentos serão acompanhados de regras e políticas específicas para a ocasião, das quais tomará conhecimento antes de qualquer participação. É da inteira responsabilidade do utilizador aceitar, preencher, entregar e cumprir, quaisquer termos definidos nas diferentes atividades.

15. Isenção de Garantias

Ao efetuar uma compra no website www.folklore-store.pt e depois de rececionar a sua encomenda, o Utilizador é inteiramente responsável pelo cumprimento das normas, regras de segurança e precauções que acompanham cada produto.

A Folklore isenta-se de qualquer responsabilidade que possa advir do uso incorreto, negligência ou abuso dos produtos vendidos no website www.folklore-store.pt.

16. Disposições Finais

Na eventualidade de qualquer disposição do presente documento ser declarada nula, ineficaz ou caso venha a ser anulada, tal situação não irá afetar a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor, nos termos do art.º 292º do Código Civil.

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.

Sem prejuízo dos casos devidamente referidos na Lei Portuguesa, as Partes acordam que os tribunais da Comarca do Proprietário serão os competentes para dirimir qualquer litígio emergente do contrato.

17. Entre em Contacto

No caso de qualquer dúvida relativa aos Termos e Condições dispostos neste documento deverá enviar-nos o seu e-mail para o endereço folklore.geral@gmail.com.